quarta-feira, 9 de junho de 2010

Juventude do PSOL-DF deve se reunir para discutir eleições 2010

A Juventude do PSOL-DF deve se reunir na próxima semana para discutir eleições 2010 e preparar a juventude para ir  as ruas do Distrito Federal defender um programa socialista que denuncie as desigualdades sociais, a corrupção, a prioridade aos empresários enquanto a população enfrenta o descaso na saúde, educação, assistência social e etc.

Rosso se tornou a continuidade de Arruda sob o tom do retorno a "institucionalidade". A juventude do PSOL deve ir para às ruas reafirmar a rebeldia com a qual a juventude do DF se mobilizou contra Arruda agora contra a grave situação que ainda enfrenta o DF.

CCJ aprova criação do Imposto sobre Grandes Fortunas


BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas para taxar todo patrimônio acima de R$ 2 milhões. O projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário. Se for aprovado, seguirá para o Senado.

Conforme a proposta, a alíquota vai variar de 1% a 5%, dependendo do tamanho da riqueza e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda anual, dos valores recolhidos ao novo tributo.

Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.

O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), recomendou a aprovação da proposta. A CCJ analisou apenas os aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa do projeto (não analisou o mérito). “O imposto sobre grandes fortunas funcionaria como um imposto complementar ao Imposto de Renda, para apoio ao combate às desigualdades sociais. Assim, o governo teria mais dinheiro em caixa para investir em saúde, educação, moradia e infra-estrutura, entre outros serviços básicos”, disse o relator.